Termos de uso — PsyAgenda

O PsyAgenda é uma ferramenta profissional criada para ajudar terapeutas (psicólogos, psiquiatras, orientadores psicológicos) a gerenciar agendamentos, acompanhamento de clientes, testes psicológicos, notas de sessão, orçamento e sincronização criptografada na nuvem em um único aplicativo. O aplicativo pode ser usado nas plataformas Android, iOS (iPhone, iPad), macOS e Windows (computador). Por favor, leia com atenção as informações importantes a seguir antes de começar a usá-lo.

1. Dados armazenados no aplicativo e armazenamento local

As categorias de dados a seguir, na medida em que você as informa e com o objetivo de apoiar a sua prática profissional (agendamentos, cadastro de clientes, organização das sessões), são armazenadas somente no seu próprio dispositivo e não nos servidores do desenvolvedor:
Dados do cliente: somente o nome e o sobrenome são obrigatórios. Todos os demais campos (telefone, e-mail, data de nascimento, gênero, estado civil, escolaridade, profissão e notas do terapeuta) são totalmente opcionais. Essas informações são armazenadas apenas se você as informar; caso contrário, o aplicativo não as solicita nem as coleta.
Dados de agendamento/sessão: data, hora, duração, notas anteriores à sessão, notas de sessão, notas para a próxima sessão, análise da sessão pela IA, imagens da sessão e configurações de alarme.
Dados de testes psicológicos: dados do teste de Rorschach (respostas por prancha, avaliações da IA e do terapeuta, relatórios finais), do teste projetivo de desenho (imagens dos desenhos, análises da IA e do terapeuta) e do teste manual (imagens, relatórios do terapeuta).
Dados financeiros: honorários de sessão, despesas, categorias de despesa e status de pagamento.
Armazenamento local: todos esses dados ficam somente na memória local do seu dispositivo, em um banco de dados SQLite criptografado com AES-256 (detalhado na seção 2). Nenhum dado sai do seu dispositivo fora dos canais controlados pelo usuário listados neste acordo (sincronização na nuvem, análise pela IA, verificação de licença, e-mail de suporte). Nenhum desses canais entrega ao desenvolvedor os dados de clientes, de agendamentos ou financeiros armazenados no seu dispositivo; o que exatamente cada canal envia e para onde está explicado separadamente nas seções a seguir.

2. Privacidade dos dados e responsabilidade pelo dispositivo

Segurança dos dados e responsabilidade: os dados armazenados no PsyAgenda podem conter informações sigilosas e sensíveis. A segurança e a privacidade desses dados são inteiramente responsabilidade sua.
Segurança física: é seu dever garantir a segurança física do seu dispositivo (bloqueio de tela, proteção por senha, prevenção de acessos não autorizados etc.). Caso o dispositivo seja roubado ou chegue às mãos de pessoas não autorizadas, toda a responsabilidade legal e ética decorrente da divulgação das informações sigilosas dos clientes é sua.
Segurança digital: garantir a segurança digital do seu dispositivo (proteção contra softwares maliciosos, atualização periódica do sistema operacional e das correções de segurança etc.) também é responsabilidade sua. O desenvolvedor não pode ser responsabilizado por vazamentos de dados causados por softwares maliciosos que venham a se infiltrar no dispositivo.
Perda de dados: o desenvolvedor não é responsável por perdas de dados decorrentes de extravio, defeito, roubo ou falha de software do dispositivo. Recomenda-se fazer backup periodicamente.
Bloqueio do aplicativo: o bloqueio do aplicativo (senha + pergunta de segurança) é criado obrigatoriamente na primeira configuração; seus dados ficam no dispositivo em um banco de dados criptografado (AES-256 / SQLCipher), e a senha de bloqueio do aplicativo protege essa chave de criptografia. Depois da configuração, se quiser, você pode desativar a solicitação de senha na abertura com a opção "Confiar neste dispositivo", em Configurações > Segurança; nesse caso, qualquer pessoa com acesso ao seu dispositivo poderá abrir o aplicativo, e o nível de proteção diminui. IMPORTANTE: se você esquecer a senha de bloqueio do aplicativo e a resposta da pergunta de segurança, não conseguirá mais acessar seus dados. Ninguém, nem mesmo o desenvolvedor, pode ajudar nessa situação; seus dados ficam permanentemente inacessíveis.

3. Sincronização na nuvem (Google Drive)

O PsyAgenda oferece, de forma opcional, a possibilidade de sincronizar seus dados entre dispositivos pelo Google Drive. Esse recurso está disponível em todas as plataformas, fica inteiramente a critério do usuário e vem desativado por padrão.
Google Drive: para a sincronização, você pode conectar a sua conta do Google, se quiser. O aplicativo solicita apenas a permissão "drive.appDataFolder" (área privada do aplicativo, invisível para o usuário). Ele não acessa seus arquivos pessoais do Google Drive, sua conta do Gmail nem outros serviços do Google.
Criptografia de ponta a ponta: todos os seus dados de clientes, agendamentos, financeiros, de testes e de imagens enviados para os serviços de nuvem são criptografados no seu próprio dispositivo com a senha de sincronização que você define (PBKDF2 + AES-256-GCM). Nenhum terceiro, incluindo o Google, consegue descriptografar esses dados. Somente o arquivo de registro da própria sincronização (nome e plataforma do dispositivo, horário da última conexão, resumos de integridade dos arquivos e o texto da sua pergunta de segurança) fica sem criptografia; esse registro não contém conteúdo de clientes nem de sessões.
Senha de sincronização: durante a configuração, é obrigatório definir uma pergunta de segurança e a sua resposta; a sua senha de sincronização fica armazenada no arquivo de sincronização na nuvem, criptografada com essa resposta. Se você esquecer a senha, pode recuperá-la respondendo à pergunta de segurança. No entanto, se perder tanto a senha de sincronização quanto a resposta da pergunta de segurança, não conseguirá mais acessar seus dados criptografados na nuvem; é de importância vital manter as duas em um lugar seguro.
Dados sincronizados: os cadastros de clientes, os agendamentos, as despesas, as categorias de despesa, os dados de testes, as configurações do aplicativo e as imagens de sessão são sincronizados de forma criptografada.
Registro de dispositivos: para acompanhar os dispositivos conectados, o sistema de sincronização registra um identificador de dispositivo, o nome do dispositivo, a plataforma e o horário da última conexão. Essas informações são gravadas no manifesto de sincronização.
Resolução de conflitos: quando vários dispositivos alteram o mesmo dado, prevalece o registro alterado mais recentemente (last-write-wins). Em situações raras, isso pode causar perda de dados.
Desconexão: você pode desconectar a sua conta na nuvem; no entanto, essa ação não exclui automaticamente os dados criptografados que já estão na nuvem.

4. Uso de inteligência artificial e compartilhamento de dados

O PsyAgenda usa a API do Google Gemini em diversos recursos de análise com inteligência artificial que auxiliam o terapeuta na própria avaliação. Os recursos de IA são opcionais e exigem que o usuário forneça a sua própria chave de API do Google Gemini.
Recursos com apoio da IA: análise das notas de sessão, sugestões para a próxima sessão, reconhecimento de escrita à mão, análise das pranchas e relatório final do teste de Rorschach, análise do teste projetivo de desenho, correção do teste manual, correção ortográfica nos relatórios e notas do terapeuta, relatório híbrido que combina os relatórios da IA e do terapeuta, e a Análise geral do cliente.
Dados enviados: durante a análise com IA, as notas de sessão (texto), a idade e o gênero do cliente, as respostas dos testes (texto) e as imagens de desenhos e de escrita à mão são enviados para a API do Google Gemini por HTTPS. Esses dados são transferidos para servidores do Google que podem estar fora do seu país (transferência internacional de dados).
Chave de API: você usa a sua própria chave de API do Google Gemini. Essa chave fica armazenada de forma criptografada (AES-256-GCM) no seu dispositivo e não é transmitida ao desenvolvedor. Se a sincronização estiver ativada, a chave é transferida, junto com as demais configurações do aplicativo e criptografada com a sua senha de sincronização, apenas para a área privada do aplicativo na sua própria conta do Google Drive; além dessa transferência, não é enviada a nenhum outro servidor. As chamadas à API são feitas diretamente do seu dispositivo para os servidores do Google.
Responsabilidade pelo anonimato: por padrão, o aplicativo envia para a análise com IA apenas informações demográficas anônimas (idade, gênero). No entanto, campos de texto livre, como as notas de sessão, as notas do terapeuta e as respostas do cliente, também entram na análise. É inteiramente responsabilidade SUA NÃO inserir nesses campos dados pessoais que possam revelar a identidade do seu cliente (nome, sobrenome, número de documento de identidade, telefone, endereço etc.).
Informação ao cliente: informar seus clientes sobre os pontos necessários e obter o consentimento deles é responsabilidade sua.
Política de dados do Google: os dados enviados para a API do Google Gemini estão sujeitos aos termos do serviço de IA e à política de privacidade do Google. O Google aplica regras diferentes de uso de dados aos planos de API gratuitos e pagos; essas regras são definidas pelo Google, podem ser alteradas unilateralmente e o PsyAgenda não pode dar garantias a respeito delas. O Google informa que pode armazenar os dados temporariamente para fins de detecção de uso indevido. Devido à sensibilidade das informações confidenciais do cliente, recomendamos usar um plano pago e conferir as condições do plano escolhido nos termos do serviço de IA do Google em vigor.
Responsabilidade profissional: todas as avaliações produzidas pela inteligência artificial (análises de sessão, interpretações de testes, relatórios) têm caráter apenas de ferramenta de apoio e de análise preliminar. Em hipótese alguma substituem, nem se destinam a substituir, o julgamento clínico profissional, a supervisão ou a decisão terapêutica final. Toda a responsabilidade profissional é sua.

5. Backup e recuperação de dados

O PsyAgenda permite exportar seus dados como um arquivo de backup criptografado (.thnbak).
Criptografia do backup: os arquivos de backup são criptografados com o algoritmo AES-256-GCM usando a senha que você define. Se perder essa senha, não conseguirá restaurar o seu arquivo de backup.
Conteúdo do backup: o arquivo de backup contém todos os dados de clientes, agendamentos, despesas e testes e as imagens de sessão, além das configurações do aplicativo (incluindo as credenciais de sincronização/API, a chave mestra de criptografia que as descriptografa e o resumo criptográfico da sua senha de bloqueio do aplicativo); o arquivo inteiro é criptografado com AES-256 usando a sua senha de backup. Por isso, quem tiver ao mesmo tempo o seu arquivo de backup e a sua senha de backup também pode acessar essas credenciais; mantenha os dois em segurança.
Responsabilidade pelo backup: fazer backup periodicamente é inteiramente responsabilidade sua. O desenvolvedor não é responsável por perdas de dados decorrentes da falta de backup.

6. Notificações e comunicação

Notificações locais: os lembretes de sessão e as notificações de alarme funcionam localmente no seu dispositivo. Nenhum dado é enviado para um servidor de notificações externo nem para serviços de terceiros.
Notificações para clientes: de forma opcional, o aplicativo facilita o envio aos seus clientes de notificações de agendamento e lembretes de pagamento (que podem incluir o número de sessões não pagas e o valor total) por SMS, WhatsApp ou e-mail. As mensagens não são enviadas diretamente pelo aplicativo; ele abre o aplicativo de SMS/WhatsApp/e-mail do seu dispositivo com o texto já preenchido, e o envio acontece apenas com a sua confirmação manual. As notificações automáticas de agendamento vêm desativadas por padrão; o lembrete de pagamento é sempre uma ação iniciada por você. O conteúdo das mensagens depende dos modelos de mensagem que você define no aplicativo; compartilhar com o cliente mensagens que contenham informações financeiras é responsabilidade sua.

7. Permissões do dispositivo

O PsyAgenda pode solicitar permissões do dispositivo para oferecer determinados recursos. Todas as permissões, exceto o acesso à internet, são opcionais, são solicitadas apenas quando o recurso correspondente é usado e podem ser recusadas; uma permissão recusada apenas desativa o recurso correspondente. A permissão de internet é concedida pelo sistema operacional na instalação e não é solicitada à parte; as finalidades para as quais o aplicativo acessa a internet estão explicadas a seguir.

Internet (INTERNET): usada para conectar à sincronização com o Google Drive e aos recursos de IA do Gemini. A internet também é usada para uma verificação periódica do estado da conexão, que não transporta dados do usuário, e para conferir o status da licença (RevenueCat) na abertura do aplicativo.
Câmera (CAMERA): usada para anexar fotos às notas de sessão ou aos registros de testes.
Notificações (POST_NOTIFICATIONS): usadas para enviar notificações de lembrete de agendamento.
Alarmes exatos (SCHEDULE_EXACT_ALARM): usados para que os lembretes de agendamento sejam disparados exatamente no horário previsto.
Contatos (READ_CONTACTS): usados para o recurso de adicionar clientes a partir dos contatos. A lista de contatos é exibida na tela de seleção do próprio sistema operacional; o aplicativo lê apenas o nome, o telefone e o e-mail do contato que você selecionar. Os dados dos demais contatos da sua lista não são lidos, e nenhum dado de contato é transmitido para fora do dispositivo.
Armazenamento externo (WRITE_EXTERNAL_STORAGE — apenas no Android 9 e versões anteriores): usado para salvar os arquivos de relatório baixados (PDF/DOCX) na pasta "Downloads" do dispositivo. No Android 10 e versões posteriores, essa permissão não é necessária.
Autenticação biométrica (Face ID / Touch ID / impressão digital): usada para o desbloqueio rápido opcional; os dados biométricos permanecem no sistema operacional, e o aplicativo nunca os acessa, armazena ou transmite.
Galeria de fotos: para anexar imagens aos registros de sessões/testes, são lidas apenas as fotos que você selecionar; a permissão de escrita é usada para salvar na galeria as fotos tiradas com a câmera.

8. Licença e assinatura

Período de teste: o aplicativo oferece 30 dias de teste gratuito a partir da instalação inicial. Durante esse período, todos os recursos ficam disponíveis.
Expiração: quando o período de teste ou a assinatura termina, o aplicativo passa para o modo somente leitura. Você pode visualizar e exportar seus dados existentes, mas não pode inserir dados novos.
Tipos de assinatura: são oferecidas assinaturas mensais (1 mês) e anuais (1 ano). As compras são feitas pela App Store da Apple no iOS, no iPadOS e no macOS. Os dados do seu cartão e de cobrança permanecem na Apple e nunca são transmitidos ao aplicativo. Após a compra, a Apple fornece ao aplicativo apenas um recibo que comprova que sua assinatura está válida; esse recibo é compartilhado com a RevenueCat para verificar o status da assinatura. A Apple também informa as renovações e os cancelamentos diretamente à RevenueCat (detalhes na seção 10). Nas demais plataformas, ainda não é oferecida a compra de assinaturas por meio de uma loja. O desenvolvedor pode conceder como cortesia um acesso completo gratuito, vitalício ou por tempo limitado (pela infraestrutura de verificação de licenças, vinculado ao ID de instalação do seu dispositivo); essa possibilidade é oferecida no momento apenas no iOS e no macOS. O aplicativo não oferece opção de inserir código nem de comprar diretamente o acesso vitalício.
Renovação automática: sua assinatura é renovada automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. O valor da renovação é cobrado automaticamente na sua conta do Apple ID ou do Google Play após o término do período atual. O período renovado é cobrado pelo preço vigente no momento da compra.
Cancelamento da assinatura: você pode cancelar sua assinatura ativa quando quiser. Em dispositivos iOS: Ajustes → Apple ID → Assinaturas. Em dispositivos Android: Google Play Store → Assinaturas. No macOS: aplicativo App Store → Conta → Assinaturas. O cancelamento deve ser feito pelo menos 24 horas antes do fim do período atual; caso contrário, a assinatura será renovada por mais um período.
Preços e duração: os preços e as durações vigentes das assinaturas são exibidos na página Licença do aplicativo e na tela de compra da loja. A Apple e o Google podem aplicar preços diferentes por região; o preço válido é o que aparece na tela de compra da loja.
Faturamento e reembolso: o valor da assinatura é cobrado ao fim do período de teste gratuito, se houver; caso contrário, no momento da compra. Os pedidos de reembolso estão sujeitos às políticas de reembolso da App Store da Apple / Google Play; o PsyAgenda não pode interferir diretamente no processo de reembolso. Para solicitar um reembolso, você precisa entrar em contato com o canal de suporte da loja correspondente.

9. Relatórios e exportação

O PsyAgenda oferece relatórios e exportação de dados nos formatos DOCX (Word), PDF e XLSX (Excel). Durante a exportação, é oferecida uma criptografia ZIP opcional protegida por senha (proteção ZIP clássica para compatibilidade universal — impede o acesso casual, mas não é de nível AES); se você recusar a criptografia, o arquivo é salvo sem proteção e a segurança dele é responsabilidade sua.
Conteúdos exportáveis: relatórios de perfil do cliente, relatórios do teste de Rorschach, relatórios do teste projetivo de desenho, relatórios de testes manuais e listas de orçamento e de receitas/despesas.

10. Serviços de terceiros

O PsyAgenda se comunica com os seguintes serviços de terceiros:
API do Google Gemini: para os recursos de análise com IA (opcional, com a chave de API do próprio usuário).
API do Google Drive: para a sincronização na nuvem (opcional, acesso somente à appDataFolder).
Autenticação do Google: conexão opcional com uma conta do Google para a sincronização com o Google Drive.
Google Play Store / App Store da Apple: para a compra de assinaturas.
RevenueCat: para o fluxo de compra da assinatura, a validação do recibo e a verificação do status da assinatura/licença ao abrir o aplicativo, são compartilhados um identificador de usuário aleatório específico do dispositivo (App User ID) e o recibo de compra da loja. A Apple também informa as renovações e os cancelamentos da assinatura diretamente à RevenueCat, sem passar pelo aplicativo. As licenças de cortesia também são atribuídas por meio desse identificador. Nenhum dado pessoal (nome, e-mail, notas de sessão, informações confidenciais do cliente) é compartilhado.
E-mails de relatório de erro (info@psyagenda.app): quando o usuário usa o fluxo Sobre > Suporte / Feedback > "Estou com um problema", o texto do problema que ele mesmo escreveu e os registros técnicos (mensagens de erro, tipos de ação, informações de plataforma/versão, o ID de instalação aleatório específico do dispositivo — para que possamos consultar o status da sua assinatura com finalidade de suporte — e informações de navegador/dispositivo (User-Agent); sem conteúdo de cliente/sessão) são enviados ao desenvolvedor pelo aplicativo de e-mail padrão do dispositivo. Esse canal está totalmente sob o controle do usuário; antes do envio, o conteúdo pode ser revisado, editado ou cancelado.
O aplicativo também faz uma verificação periódica de conectividade, que não transporta nenhum dado do usuário, para detectar se há conexão com a internet. Fora isso, o PsyAgenda não se comunica com nenhum serviço de análise (Google Analytics etc.), serviço automático de relatório de erros, rede de anúncios ou servidor externo. Exceto pelos fluxos controlados pelo usuário explicitamente listados acima (sincronização, IA, e-mails de suporte), o desenvolvedor não tem acesso a nenhum dado dos usuários.

11. Isenção de responsabilidade e declarações sobre a arquitetura

O desenvolvedor não se responsabiliza por perdas de dados causadas por erro do usuário, análises incorretas da IA, falhas nos serviços de API, defeitos do dispositivo, acessos não autorizados ou problemas decorrentes da perda da senha.
Continuidade do serviço: não há garantia de que os serviços de terceiros (API do Google Gemini, Google Drive) funcionem sem interrupção. Alterações nesses serviços podem afetar alguns recursos do aplicativo.
Aviso sobre dispositivos médicos: o PsyAgenda não é um dispositivo médico. Não foi projetado como ferramenta de diagnóstico, de planejamento de tratamento ou de decisão clínica. Todo o conteúdo do aplicativo (incluindo as análises da IA) tem apenas fins informativos e de organização.
Nenhum código externo é executado: em nenhuma hipótese o PsyAgenda baixa, gera ou executa código vindo de fora. A interface, o funcionamento e todos os recursos vêm no próprio pacote de instalação do aplicativo. A IA produz apenas texto — interpretações e relatórios; nada do que ela produz altera o funcionamento do aplicativo.
Imagens de Rorschach: as 10 manchas de tinta originais publicadas por Hermann Rorschach em 1921 estão em domínio público há mais de 100 anos e são usadas no aplicativo nesse contexto.

12. Alterações do acordo

O desenvolvedor se reserva o direito de atualizar estes termos de uso. Quando os termos forem atualizados, a versão vigente será publicada no aplicativo (na seção Sobre); continuar usando o aplicativo significa que você aceita os termos vigentes. Se você não aceitar os termos atualizados, deve deixar de usar o aplicativo.

13. Exclusão da conta e dos dados

Estrutura de conta: o PsyAgenda não exige a criação de uma conta dentro do aplicativo. A conexão com o Google é usada somente para a sincronização opcional e funciona pela conta do Google do próprio usuário. Por isso não é necessário um processo separado de 'exclusão de conta'; a exclusão dos dados está diretamente sob o controle do usuário.
Exclusão dos dados locais: com a opção Configurações > Armazenamento > Zona de perigo > 'Excluir todos os dados locais', todos os dados deste dispositivo (clientes, agendamentos, notas de sessão, testes, registros financeiros, arquivos anexados, configurações e credenciais de sincronização) são excluídos permanentemente. A ação exige confirmação digitada (EXCLUIR TODOS OS DADOS) e não pode ser desfeita. Sua senha de bloqueio do aplicativo e a chave de criptografia do banco de dados são mantidas no dispositivo; mesmo depois da exclusão, o aplicativo continua abrindo com a mesma senha de bloqueio.
Exclusão dos dados do Drive: com a opção Configurações > Sincronização > Zona de perigo > 'Excluir todos os dados do Drive', os backups criptografados, as imagens e o manifesto armazenados no Google Drive são excluídos permanentemente e a sincronização deste dispositivo é desconectada. Os dados locais são preservados. Os outros dispositivos conectados à mesma conta podem enviar novamente seus próprios dados ao Drive na próxima sincronização; para manter os dados do Drive permanentemente limpos em todos os dispositivos, você precisa repetir essa ação em cada dispositivo.
Desinstalação do aplicativo: no iOS, em Ajustes > Geral > Armazenamento do iPhone > PsyAgenda > Apagar App; no Android, em Configurações > Aplicativos > PsyAgenda > Armazenamento > Limpar dados/Desinstalar, todos os dados locais são excluídos. No macOS e no Windows, porém, desinstalar o aplicativo pode não excluir automaticamente os arquivos criptografados do banco de dados na pasta de dados de aplicativos do sistema operacional; para excluir definitivamente todos os dados locais no computador, use Configurações > Armazenamento > Zona de perigo > "Excluir todos os dados locais" antes de desinstalar.
Backups que não são excluídos: os backups criptografados que o usuário exporta por vontade própria como arquivos .thnbak permanecem no dispositivo do usuário ou em mídias externas; o gerenciamento desses backups é responsabilidade do usuário.

14. Termos específicos das versões da App Store / Mac App Store

Esta seção se aplica somente se você obteve o aplicativo pela App Store da Apple ou pela Mac App Store.

Partes: este acordo é entre você e o desenvolvedor; a Apple não é parte dele. A responsabilidade pelo aplicativo e por seu conteúdo é exclusivamente do desenvolvedor.
Escopo da licença: é concedida a você uma licença de uso intransferível para os dispositivos da marca Apple que você possui ou controla; o uso também está sujeito aos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.
Manutenção e suporte: a obrigação de manutenção e suporte do aplicativo é exclusivamente do desenvolvedor; a Apple não tem nenhuma obrigação de manutenção ou suporte.
Garantia: se você considerar que o aplicativo não está em conformidade com uma garantia aplicável, pode informar a Apple; a única obrigação da Apple, se houver, é reembolsar o preço de compra. Qualquer outra responsabilidade relativa à garantia é do desenvolvedor.
Reclamações sobre o produto: as reclamações relativas ao aplicativo — incluindo as de responsabilidade pelo produto, de conformidade com as normas legais e com a legislação de defesa do consumidor e de violação de propriedade intelectual — dizem respeito apenas ao desenvolvedor; a Apple não é responsável por essas reclamações.
Conformidade legal: você declara que não está em um país sujeito a embargo dos Estados Unidos e que não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.
Terceiro beneficiário: a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e, com a sua aceitação, têm o direito de fazê-los valer diretamente contra você.
Contato: para dúvidas, solicitações e reclamações sobre o aplicativo, você pode escrever para info@psyagenda.app.

Ao usar este aplicativo, você declara que leu, entendeu e aceitou todos os termos acima.